TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD

vez que a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência já é reconhecida, sem nenhuma margem de dúvida, na legislação.

CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios

Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de

Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]